Direito Imobiliário
Atuação em Direito Imobiliário envolvendo contratos, locações, análise documental, inadimplência e medidas extrajudiciais ou judiciais relacionadas a imóveis.
Como podemos atuar
Entre outras frentes, a atuação pode envolver:
Análise jurídica conectada ao contexto.
Cada questão imobiliária é analisada a partir da documentação, da relação jurídica existente e dos objetivos envolvidos, com avaliação dos riscos e das medidas extrajudiciais ou judiciais juridicamente disponíveis.
Direito Imobiliário, contratos e relações locatícias
Relações imobiliárias envolvem patrimônio, contratos e obrigações que podem produzir efeitos por períodos prolongados. A análise jurídica busca identificar os direitos e responsabilidades envolvidos desde a formação da relação até seu eventual encerramento.
Nas locações, questões relacionadas a garantias, pagamentos, encargos, conservação, inadimplência e devolução do imóvel podem exigir interpretação conjunta do contrato e da legislação aplicável.
A atuação pode ser preventiva, mediante análise documental e contratual, ou ocorrer quando já existe uma controvérsia, inclusive em situações que demandem cobrança ou medidas destinadas à retomada do imóvel.
Contratos imobiliários
Contratos relacionados a imóveis devem definir adequadamente objeto, condições, obrigações, responsabilidades e consequências do eventual descumprimento.
Locação de imóveis
Relações entre locador e locatário envolvem direitos e deveres previstos no contrato e na legislação, incluindo pagamento, encargos, garantias, conservação e devolução do imóvel.
Inadimplência locatícia
O atraso de aluguéis ou encargos exige análise do contrato, da garantia existente, dos valores envolvidos e das alternativas extrajudiciais ou judiciais disponíveis.
Ação de despejo
A retomada judicial do imóvel depende das hipóteses e procedimentos previstos na legislação. Em determinadas situações podem existir medidas específicas, sujeitas aos requisitos legais e à apreciação judicial.
Análise documental
Documentos relacionados ao imóvel e à relação contratual podem revelar obrigações, restrições ou riscos que precisam ser considerados antes de determinadas decisões.