PUBLICAÇÕES
Artigos e análises
7 publicaçõesDireito Tributário16 min
A Reforma Tributária altera a formação de preços, o fluxo de caixa, a gestão de créditos, os contratos, a relação com fornecedores e a logística empresarial, exigindo integração entre Jurídico, Financeiro, Tecnologia, Compras e demais áreas da empresa.
Empresarial5 min
Como a leitura antecipada de riscos pode apoiar decisões mais estruturadas.
Contratos18 min
Como objeto, preço, alocação de riscos, responsabilidade, rescisão, confidencialidade, proteção de dados e solução de conflitos transformam contratos em instrumentos de prevenção e governança.
Direito Penal15 min
Uma análise sobre a distinção entre lesão corporal e tentativa de feminicídio, examinando a intenção do agressor, o contexto da violência de gênero e os elementos utilizados pelo Direito para identificar a vontade de matar.
Direito Digital e Trabalhista14 min
O caso do Itaú revela um conflito entre monitoramento digital e privacidade no home office. A legislação permite a fiscalização do trabalho remoto, mas impõe limites relacionados à transparência, finalidade, proporcionalidade e proteção de dados.
Direito Imobiliário18 min
Uma análise sobre a inadimplência na locação de imóveis, a ação de despejo e os instrumentos jurídicos disponíveis ao locador para a retomada do imóvel.
Direito à Educação10 min
Análise sobre educação domiciliar, direito à educação e situações excepcionais envolvendo crianças com transtornos psicológicos que dificultam ou impedem a frequência escolar.